• DECRETO Nº 4.151, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
  Declara situação de emergência ambiental e decreta a proibição da permissão, autorização e utilização de fogo, inclusive para limpeza e manejo de áreas, em todo o Estado do Pará.
  

• PORTARIA Nº 667/2024-PGE.G., DE 26 DE AGOSTO 2024
  REDESIGNA o Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 215/2024-PGE.G., de 08 de mar ço de 2024, publicada no DOE nº 35.742, de 12 de mar ço de 2024, e redesignado pela Portaria nº 402/2024-PGE.G., de 14 de maio de 2024, publicada no DOE nº 35.820, de 16 de maio de 2024, com o objetivo de atualização do Manual de Fase Preparatória desta Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE/PA).
• PORTARIA Nº 668/2024-PGE.G., DE 26 DE AGOSTO DE 2024
  CONCEDE 30 (trinta) dias de férias à Procuradora Autárquica Luana Conceição Maués, devendo responder pelo cargo de Coordenador do Contencioso do DETRAN/PARÁ, o Procurador Autárquico Moisés Campos Azevedo, durante o afastamento da titular do cargo comissionado.
• PORTARIA Nº 670/2024-PGE.G., DE 27 DE AGOSTO DE 2024
  CONCEDE 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora Yanna Pontes Bessa, no período de 11.09.2024 a 10.10.2024, devendo responder pelo cargo de Chefe de Secretaria- PCTA 2, a assessora Camila Ribeiro Crispino de Souza, durante o afastamento da titular.
• PORTARIA Nº 671/2024-PGE.G., DE 27 DE AGOSTO DE 2024
  DESIGNA o servidor Rafael Souza da Costa, para responder pelo Cargo de Chefe de Secretaria da Coordenação Financeira- SCOFIN por motivo de Férias da titular, a servidora Bruna Guimarães Campos, no período de 12.09 a 11.10.2024.
• IDEFLOR. PORTARIA Nº 726 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
  Nomeia os membros do Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silvestre Rios São Benedito e Azul para o biênio 2024/2026.
  Publicada anteriormente no DOE nº 35.938, de 27/08/2024.