• ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS Nº 001/2024, PUBLICADO NO DOE Nº 35.979 DE 27/09/2024.

• PORTARIA Nº 791/2024-PGE.G., DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
  Designa a Procuradora Autárquica Thais Cardoso Coimbra Profeti, para responder pela Coordenação da Procuradoria Jurídica (PROJUR)- FAPESPA, por motivo de férias da titular Nágila da Silva Sauaia, no período de 11.11 a 28.11.2024.
• PORTARIA Nº 789/2024-PGE.G., DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
  Designa o Procurador do Estado Itamar Filho Tito Fernandes, para responder pela Coordenação do NUCADIN-SEJU, por motivo de férias do titular Osvaldino Silva Junior, no período de 12.11 a 11.12.2024.
• SESPA. PORTARIA Nº1.127, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
  O DAS/DDASS, com base no Princípio da Motivação (Princípio Implícito da Administração Pública), terá o prazo até 18/10/2024, para encaminhar ao Fundo Estadual de Saúde do Pará – FES, a solicitação para emissão da nota de empenho do estabelecimento de saúde contratualizados, das competências pendentes, incluindo as de outubro, novembro e dezembro do ano corrente.
• PORTARIA SEMAS Nº , DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
  Dispõe sobre a Comissão de Procedimentos e Orientações Correicionais na Análise de Processos e Procedimentos licenciados no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).
• EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 92, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
  Altera o art. 155 da Constituição do Estado do Pará, que trata da composição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
• TCE. PORTARIA Nº 42.813, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
  Aprova a NPC SCO-01/2024, que dispõe sobre regras gerais e procedimentos de controle necessários para mitigar riscos atinentes às atividades de prestação de contas mensal do TCE-PA.
• MPPA. RESOLUÇÃO Nº 012/2024-CPJ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
  Dispõe, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), sobre a instauração e tramitação dos procedimentos extrajudiciais cíveis nos interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, o termo de ajustamento de conduta, a recomendação, o acordo de não persecução cível (ANPC), o acordo de leniência, e dá outras providências.