Alerta Legislativo Nº 193/2024
DOE Nº 36.001, 18.10.2024
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IDEFLOR-BIO. PORTARIA Nº 889 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia os membros do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Algodoal-Maiandeua para o biênio 2024/2026. -
TCE. RESOLUÇÃO Nº 19.670
Regulamenta a concessão de diárias a quando da realização de viagens institucionais, nacionais e internacionais, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Ficam revogadas as Resoluções nº 17.482 e 17.483, de 13 de março de 2008, e suas respectivas alterações, a Resolução nº 17.552, de 22 de julho de 2008, e demais disposições em contrário. -
TCE. RESOLUÇÃO Nº 19.671
Altera a Resolução nº 19.272/2021 que dispõe sobre o Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará. -
TCE. RESOLUÇÃO Nº 19.272(**)
Dispõe sobre a instituição do Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Republicada com as alterações processadas pelas Resoluções nºs 19.309 de 22/09/2021, 19.354 de 09/03/2022 e 19.671 de 15/10/2024. -
TCE. RESOLUÇÃO Nº 19.672
Autoriza a Presidência a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Contas do Estado do Pará.