• PORTARIA Nº 0464/2024-GABS/SEPLAD, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
  Transfere o ponto facultativo na data que especifica.
  Este ato altera a Portaria nº 0461/2024 - GABS/SEPLAD, de 23 de outubro de 2024.
• PORTARIA CONJUNTA SEFA/SEPLAD/CGE Nº 001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
  Divulga os prazos para a execução das ações a serem realizadas pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, para o encerramento anual da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, referente ao exercício de 2024.

• LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
  Dispõe sobre a elevação à terceira entrância das comarcas de Ananindeua, Marabá e Santarém, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará.
• PORTARIA Nº 829/2024-PGE.G, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
  Cria a Ouvidoria da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
• IGEPPS. PORTARIA Nº 1.117 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
  Trata da Consulta GESCON nº L514161/2024, formulada pelo Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS), unidade gestora (UG) do regime próprio de previdência social (RPPS) do Estado, tendo como matéria de fundo a responsabilidade atribuída pelo § 20 do art. 40 da Constituição Federal, a todos os poderes e órgãos autônomos do ente federativo, quanto ao financiamento do RPPS.
• PORTARIA Nº 049/2024 - GAB.SEC.SEGUP, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
  Institui equipe especial para atuar na gestão estratégica, gestão organizacional, cadastro, capacitação e suporte do Sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos - PPE/SINESP/MESP.
• SECIR. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 03, DE 2024
  Altera a data de realização da 24ª Reunião Ordinária do Pleno do ConCidades/PA para os dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2024.
• SECIR. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 04, DE 2024
  Insere como observadores no Conselho Estadual das Cidades do Pará a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte - ARTRAN e a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - FAMEP.
• TCE. PORTARIA Nº 42.861, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
  Dispõe sobre a suspensão do expediente neste Tribunal.