Enviado por daniel.santos em qua, 30/10/2024 - 14:09
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Alerta Legislativo Nº 201/2024

DOE Nº 36.014, 30.10.2024

  • PORTARIA Nº 840/2024-PGE.G., DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
    Concede 15 (quinze) dias de residual de férias a Procuradora do Estado Marcela Braga Reis, no período de 18.11 a 02.12.2024, devendo responder pelo cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria do Contencioso das Autarquias e Fundações - PCAF, a Procuradora do Estado Luciana Cristina Brito, durante o afastamento da titular.
  • PORTARIA Nº 841/2024-PGE.G., DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
    Concede 30 (trinta) dias de férias ao Procurador Autárquico Fabio de Oliveira Moura, no período de 02.01 a 31.01.2025, devendo responder pela Procuradoria Jurídica da Polícia Científica do Pará- PCEPA, o Procurador Autárquico Yuri Lenin Duarte Jinkings, durante o afastamento do titular do cargo comissionado.
  • PORTARIA Nº 842/2024-PGE.G., DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
    Concede 30 (trinta) dias de férias ao Assessor Rogério Oliveira Kerber, no período de 27.01.2025 a 25.02.2025, devendo responder pela Coordenação da Central de Cadastro Documental- CECAD, a servidora Luana Suleima Nunes Rocque, durante o afastamento do titular.
  • PORTARIA CGE Nº 165/2024-GAB, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
    Constitui Grupo de Trabalho, com atribuição específica de promover estudos e criar a minuta de legislação sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará.
  • PORTARIA N.º 059/2024-GAB-DG/PCPA
    Fica determinado o atendimento prioritário aos Policiais Civis e Militares do Estado do Pará, quando em serviço ou em razão deste, em todas as unidades da Polícia Civil do Estado do Pará.
  • SEIRDH. PORTARIA Nº 164 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
    Nomeia representantes para compor o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
  • PORTARIA Nº 019/2024 – SECOP/SEDEME, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
    Designa servidores para atuarem e exercerem as atribuições que lhe são conferidas nos dispositivos legais que regem a Política de Incentivos, na Câmara Técnica da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento do Estado do Pará.
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
    Institui a comenda especial Mérito da Comunicação destinada a homenagear profissionais da área de comunicação que se destacam e/ou se destacaram em virtude do trabalho que desenvolvem no Estado do Pará.