Alerta Legislativo Nº 208/2024
DOE Nº 36.026, 11.11.2024
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LEI Nº 10.763, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Comerciantes e Prestadores de Serviços de Gurupá (ASCOMSEG). -
LEI Nº 10.764, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube Katsu Voleibol. -
LEI Nº 10.765, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores dos Rios Tocantins, Araguaia e Afluentes (ASPARTA). -
LEI Nº 10.766, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Juventude Marajoara do Pará (AJMPA), com sede e foro na Cidade de Belém. -
LEI Nº 10.767, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Quilombolas da Região do Rio Capim (AQRRC). -
LEI Nº 10.768, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Quarentões do Sevilha (ABQS). -
LEI Nº 10.769, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Revoga o art. 4º-B da Lei nº 9.709, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre as vantagens funcionais dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará. -
LEI Nº 10.770, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Revoga o art. 3º-B da Lei nº 9.683, de 1º setembro de 2022, que dispõe sobre as vantagens funcionais dos Auditores, também denominados Conselheiros Substitutos do Tribunal de Contas do Estado do Pará. -
LEI Nº 10.699, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia do Minerador. -
DECRETO Nº 4.313, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui o Comitê Gestor de Implementação do Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará (Comitê Gestor PARÁ 2050). -
PORTARIA Nº 856/2024-PGE.G., DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede 18 (dezoito) dias de férias à Procuradora do Estado Camila Farinha Velasco dos Santos, no período de 03.12 a 20.12.2024, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Previdenciária – PPREV os seguintes Procuradores: Elton da Costa Ferreira, no período de 03.12 a 09.12.2024; e Luiza Rosa Mesquita, no período de 10.12 a 20.12.2024. -
IASEP. PORTARIA Nº 414, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
Aprova e Institui o Protocolo de Quimioterapia e Imunobiológicos no âmbitos do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará.