Alerta Legislativo Nº 209/2024
DOE Nº 36.027, 11.11.2024 - ED. EXTRA
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TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO
Transmite a Chefia do Poder Executivo Estadual, no período de 11 a 15 de novembro de 2024, à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, que assume o compromisso de manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual, as leis infraconstitucionais e de promover o bem geral do povo do Pará.
DOE Nº 36.028, 12.11.2024
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DECRETO Nº 4.318, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Cria a Unidade de Recuperação da Vegetação Nativa Triunfo do Xingu (URTX), no Município de Altamira, no Estado do Pará. -
PORTARIA Nº 899/2024-PGE.G., DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede, 15 (quinze) dias de residual de férias à servidora Gláucia Magalhães Fernandes, no período de 25.11 a 09.12.2024, devendo responder pelo cargo de chefe de secretaria da Procuradoria Cível, Trabalhista e Administrativa, Fernando Bernardo de Souza Neto. -
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SEDUC/PA Nº 15/2024
Recebe Manifestação de Interesse de pessoas jurídicas nacionais e estrangeiras que tenham interesse em submeter Plataformas e/ou Materiais Educacionais Inovadores para serem avaliados pela Administração Pública, com objetivo de composição do “Banco de Plataformas e/ou Materiais Educacionais Inovadores da Secretaria de Estado de Educação do Pará”, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. -
SESPA. PORTARIA Nº 1.224, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Divulga os valores de assistência financeira complementar federal destinados aos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, relacionados no Anexo Único desta PORTARIA, referente ao complemento para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme cálculo extraído do InvestSUS. -
MPPA. RESOLUÇÃO Nº 014/2024–CPJ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público. -
MPPA. RESOLUÇÃO Nº 015/2024–CPJ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Concede a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público. -
MPPA. RESOLUÇÃO Nº 016/2024-CPJ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Distribui um cargo de Promotor de Justiça de Segunda Entrância para compor a Promotoria de Justiça de Redenção, altera atribuições dos cargos de Promotor de Justiça de Redenção, e dá outras providências. -
IGEPPS. ALTERAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023
Insere um parágrafo único no teor do artigo 8º da Instrução Normativa nº 01/2023.