• PORTARIA Nº 201/2024-GS/SEDUC, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
  Institui Comissão para identificação de acúmulos ilegais de cargos, empregos ou funções públicas de servidores da Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC).

• PORTARIA Nº 907/2024-PGE.G., DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
  Concede 30 (trinta) dias de férias à Procuradora Autárquica Simone dos Passos Costeira, o período de 09.12.2024 a 07.01.2025, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe do Hospital Ophir Loyola - HOL a Procuradora Autárquica Kelly Cristina Nunes Wanzeler, durante o afastamento da titular do cargo comissionado.
• TCE. PORTARIA Nº 42.778, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
  Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Tribunal de Contas de Estado do Pará.
  *Republicada por ter saído com incorreção no DOE nº 35.994, de 10/10/2024.