ALERTA LEGISLATIVO N° 33/2025
DOE Nº 36.136, 14.02.2025 - ED. EXTRA
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- PORTARIA Nº 458/2025-CCG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia FÁBIO BRAGA CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Diretor, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado do Pará.
DOE Nº 36.137, 17.02.2025
NUMERADO - REGULAMENTAÇÃO
- DECRETO Nº 4.476, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração do Decreto Estadual nº 1.555, de 10 de maio de 2021, que institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Pará. - DECRETO Nº 4.477, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
Revogam-se os seguintes dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001: I - o § 1º, § 2º, § 3º, § 4º, § 5º e § 8º do art. 748; II - o parágrafo único do art. 749; III - os incisos I e II do caput do art. 756; IV - o art. 757; V - o inciso II do § 1º do art. 761; VI - o inciso V do caput do art. 764; VII - o § 2º do art. 767; e VIII - as alíneas “a” e “b” do inciso II do caput do art. 773.
PGE
- PORTARIA Nº 121/2025-PGE.G., DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Cede, à Prefeitura Municipal de Belém, a Procuradora do Estado Beatriz Lamartine Nogueira Araújo, pelo prazo de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cedente, mediante reembolso do cessionário. - PORTARIA Nº 123/2025-PGE.G., DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa a Procuradora do Estado Robina Dias Pimentel Viana, para responder pelo cargo de Procurador Assessor Jurídico do Gabinete, por motivo de férias da titular, Amanda Carneiro Raymundo Bentes, no período de 17.02 a 26.02.2025. - PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2025-PGE/SEPLAD/SESPA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Constitui Grupo de Trabalho para viabilizar a criação de rubricas específicas para realização de despesas judiciais com fornecimento de medicamentos.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- IASEP. PORTARIA Nº 058, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Qualificação e Monitoramento dos Serviços Voltados aos Segurados do IASEP com Transtorno do Neurodesenvolvimento e dá outras providências.