ALERTA LEGISLATIVO Nº 143/2025

PGE

PORTARIA Nº 509/2025-PGE-CG., BELÉM, 29 DE JULHO DE 2025
Reconduz a Comissão composta pelos Procuradores Fabíola de Melo Siems, Henrique Nobre Reis e Luciana Cristina Brito, respectivamente Presidente e Membros, tendo como suplente Renata Souza dos Santos, para dar continuidade aos trabalhos apuratórios com vistas à conclusão do Processo Administrativo instaurado pela PORTARIA 196/2021-PGE.CG no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 06 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 512/2025-PGE.G., DE 30 DE JULHO DE 2025
CONCEDE 20 (dez) dias de residual de férias ao servidor Paulo Fernando Pinheiro Martins, no período de 10.09 a 29.09.2025; e 10 (dez) dias de férias no período de 30.09 a 09.10.2025, devendo responder pelo cargo de Chefe de Secretaria da Procuradoria de Demandas de Massa- PDM a servidora Shirley Pereira Pires, durante o afastamento do titular.

TJPA. RESOLUÇÃO Nº04/2025-FRC
Dispõe sobre o ressarcimento dos atos gratuitos praticados de averbação de sobrenome indígena às Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Pará, e dá outras providências.