ALERTA LEGISLATIVO Nº 144/2025
DOE Nº 36.319 , 05.08.2025
PGE
- PORTARIA CONJUNTA Nº 14/2025-PGE/SESPA, DE 29 DE JULHO DE 2025.
Estabelece diretrizes e procedimentos para troca de informações e documentos entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) nas demandas judiciais de saúde. - PORTARIA Nº 518/2025-PGE.G., DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
Designa a assessora Carolina Nascimento Martins Pereira, para responder pelo Cargo de Coordenador Financeiro- COFIN, por motivo de licença-prêmio da titular Katiane Cristina da Silva Borges, no período de 04.08 a 02.09.2025.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- PORTARIA Nº 2.894/2025-DG/DETRAN/PA, DE 04/08/2025.
Designa o Diretor Administrativo e Financeiro para, em conjunto com a Diretora Geral, atuar como responsável pelas movimentações das contas bancárias de titularidade do DETRAN-PA.