Enviado por nicolas.sousa em qui, 07/08/2025 - 11:29
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 146/2025

DOE Nº 36.321 , 07.08.2025

Atos infralegais

PGE

  • PORTARIA Nº 523/2025-PGE.G., DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
    Concede 20 (vinte) dias de residual de férias ao Procurador do Estado Bruno Henrique Alves Salomão, no período de 18.08 a 06.09.2025 e 10 (dez) dias de férias, no período de 07.09 a 16.09.2025, devendo responder pelo Cargo de Procurador Assessor a Procuradora do Estado Maria Elisa Brito Lopes, durante o afastamento do titular.
    *Republicada por ter saído com incorreções no DOE Nº 36.319, de 05/08/2025.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

  • PORTARIA Nº 117/2025 - GS/SEDUC, DE 17 DE JULHO DE 2025.
    Dispensa e Designa servidor para compor a Câmara Técnica de Educação Antirracista do Estado do Pará, vinculada à Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH).
  • SESPA. PORTARIA Nº 665, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
    Divulga os valores de assistência financeira complementar federal destinados aos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, referente ao complemento para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme cálculo extraído do InvestSUS.