ALERTA LEGISLATIVO Nº 153/2025
DOE Nº 36.331 , 19 .08.2025
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- SESPA. PORTARIA Nº 722, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a Instituição de Comitês Regionais de Prevenção e Vigilância da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e dá outras providências. - PORTARIA Nº 156/2025-GAB-SEDUC, 18 DE AGOSTO DE 2025.
Altera a PORTARIA Nº 110/2025-GAB-SEDUC, 15 de julho de 2025, que dispõe sobre as competências dos Secretários Adjuntos para o desempenho das funções essenciais à execução da Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC). - SEASTER. RESOLUÇÃO Nº 110 - CEDCA/PA DE 04 AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre composição da Coordenação Colegiada do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PA Biênio 2025/2027.
*Publicada anteriormente no DOE nº 36.326, de 13/08/2025.