ALERTA LEGISLATIVO Nº 155/2025
DOE Nº 36.333 , 21 .08.2025
- DECRETO Nº 4.868, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Declara situação de emergência ambiental e climática em todo o Estado do Pará, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias úteis.
Ficam revogados:
I - o Decreto Estadual nº 2.887, de 7 de fevereiro de 2023;
II - o Decreto Estadual nº 3.249, de 3 de agosto de 2023;
III - o Decreto Estadual nº 3.683, de 1º de fevereiro de 2024; e
IV - o Decreto Estadual nº 4.100, de 30 de julho de 2024.
PGE
- PORTARIA Nº 574 /2025 PGE.G. Belém, 19 de agosto de 2025.
Cede, ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a Procuradora Marta Nassar Cruz, pelo prazo de 01 (um) ano, com ônus para o órgão cedente, mediante reembolso do cessionário.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- FCP. PORTARIA N° 289 DE 23 DE JULHO DE 2025.
Democratiza o acesso aos espaços e equipamentos públicos TEATRO WALDEMAR HENRIQUE e TEATRO MARGARIDA SCHIVASAPPA.
Republicada por ter saído com incorreção (DOE nº 36.310, de 25/07/2025). - TCE-PA. RESOLUÇÃO Nº 19.751.
Dispõe sobre a revisão do Programa “Controle Externo Estadual”, do Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA, para inclusão no Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, referente aos exercícios 2026 e 2027.