ALERTA LEGISLATIVO Nº 156/2025

LEI Nº 11.100, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival Internacional de Dança da Amazônia (FIDA).
LEI Nº 11.101, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival do Carimbó de Irituia.
LEI Nº 11.102, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Paraense para o Desenvolvimento do Esporte (APADE).
LEI Nº 11.103, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Eu Amo Você, com sede e foro no Município de Soure.

PGE

PGE. RESOLUÇÃO Nº 245, de 08 de julho de 2025.
Institui o Código de Ética Profissional dos Procuradores do Estado do Pará.

INSTRUÇÃO NORMATIVA FHCGV 01/2025.
Regulamenta os arts. 2º e 4º do Decreto Estadual 2.939/23 e padroniza fluxos e procedimentos relacionados à contratação pública na FHCGV.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/2025-GAB/SEDUC, de 07 de agosto de 2025.*
Altera a Instrução Normativa nº 13, de 21 de março de 2024, que dispõe sobre os procedimentos para instituição dos Grêmios Estudantis e sobre o modelo do Estatuto-Padrão Grêmios Estudantis, no âmbito das Unidades Escolares da rede estadual de ensino paraense, vinculado à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC).
Ficam revogados os §§1º e 2º do art. 5º da Instrução Normativa nº 13, de 21 de março de 2024.
*Republicado com a informação de retificação da ementa no Diário Oficial do estado nº36.324, de 11 de agosto de 2025.