ALERTA LEGISLATIVO Nº 160/2025
DOE Nº 36.342, 27.08.2025 - EDIÇÃO EXTRA
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
DOE Nº 36.343, 28.08.2025
- PORTARIA nº 610/2025-PGE.G., de 26 de agosto de 2025.
Cede, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a Consultora Jurídica Rebeca de Fátima Monteiro Oliveira Reitz, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 01.09.2025, com ônus para o órgão cessionário.
- PORTARIA nº 612/2025-PGE.G., de 25 de agosto de 2025.
Concede 10 (dez) dias de férias ao Procurador do Estado Luis Augusto Godinho Sardinha Correa, no período de 27.10 a 05.11.2025, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria de Demanda de Massa – PDM, a Procuradora do Estado Paula Pinheiro Trindade, durante o afastamento do titular.
- PORTARIA nº 613/2025-PGE.G., de 26 de agosto de 2025.
Concede 10 (dez) dias de férias à Procuradora do Estado Susanne Schnoll Petrola, no período de 29.09 a 08.10.2025, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da PCTA1/PCAD o Procurador do Estado Henrique Nobre Reis.
- PORTARIA nº 614/2025-PGE.G., 26 de agosto de 2025.
Concede 15 (quinze) dias de férias à servidora Maria Antônia Oliva Alves, no período de 15.09 a 29.09.2025, devendo responder pela Chefia de Secretaria da Procuradoria Ambiental e Minerária – PFAM, o servidor Flávio Bouth Sanches.
DO-e SEFA Nº 392, 28.08.2025
