ALERTA LEGISLATIVO Nº 164/2025
DOE Nº 36.350, 03.09.2025
UTILIDADE PÚBLICA, DATAS COMEMORATIVAS, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL
- LEI Nº 11.124, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Obra de João de Jesus Paes Loureiro. - LEI Nº 11.125, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Culinária e a Gastronomia Japonesa. - LEI Nº 11.126, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Céu Azul. - LEI Nº 11.127, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto CEIC - INCEIC. - LEI Nº 11.128, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, as Erveiras do Mercado do Ver-o-Peso. - LEI Nº 11.129, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Amigos e Protetores de Animais de Redenção (AAPA). - LEI Nº 11.130, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Remanescente de Quilombo do Igarapé Arirá (ARQIA). - LEI Nº 11.131, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Fazer. - LEI Nº 11.132, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais do Castelo - Vicinal Clareira e seus Ramais, (APROCLAR). - LEI Nº 11.133, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Mista Agroextrativa de Santo Antônio do Tauá (CAMTAUA). - LEI Nº 11.134, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores Rurais de Ucuuba, no Município de Capanema. - LEI Nº 11.135, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ivanice Marques Desenvolvimento. - LEI Nº 11.136, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Fênix. - LEI Nº 11.137, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Amazônico de Educação Popular (RIZOMA). - LEI Nº 11.138, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Família ACT (IFACT). - LEI Nº 11.139, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.
Institui o mês de agosto como o Mês do Letramento Racial no Estado do Pará.
GOVERNAMENTAL
- DECRETO.
Exonera, a pedido, de acordo com o art. 135, inciso XIV, da Constituição Estadual, RICARDO NASSER SEFER do cargo de Procurador-Geral do Estado. - DECRETO.
Nomeia, de acordo com o art. 135, inciso XIV, da Constituição Estadual, ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL para exercer o cargo de Procurador-Geral do Estado.
PGE
- PORTARIA Nº 652/2025-PGE.G, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.
Elogia, pela valorosa contribuição à Administração Pública estadual, pelo trabalho desenvolvido junto à gestão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), os seguintes Procuradores do Estado. - PORTARIA Nº 654/2025-PGE.G, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.
Elogia, pela valorosa contribuição à Administração Pública estadual, pelo trabalho desenvolvido junto à gestão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a servidora Tânia Maria Teixeira Gomes.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- GG. TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL.
Apresenta os membros do Conselho Fiscal do Consórcio Amazônia Legal, aprovados e indicados para o mandato de dois anos (2025–2027). - IDEFLOR-BIO. PORTARIA Nº 641 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio. - SECTET. PORTARIA Nº 445 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Altera a PORTARIA Nº 693, de 22 de Novembro de 2024 (Regulamenta o funcionamento da Bolsa- Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Estado do Pará).