ALERTA LEGISLATIVO Nº 166/2025
DOE Nº 36.354 , 05.09.2025
PGE
- PORTARIA Nº 652/2025-PGE.G, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
Elogia os Procuradores do Estado , pela valorosa contribuição à Administração Pública estadual, pelo trabalho desenvolvido junto à gestão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 36350 de 03.09.2025. - PORTARIA Nº 659/2025-PGE.G., 03 DE SETEMBRO DE 2025
Designa a servidora Shirley Pereira Pires, para responder pelo cargo de Assessor V, por motivo de residual de férias da titular Maria Eduarda Dantas Ribeiro Lobo, no período de 08.09 a 27.09.2025. - PORTARIA Nº 660/2025-PGE.G.,03 DE SETEMBRO DE 2025
Designa a servidora Shirley Pereira Pires, para responder pelo cargo de Chefe de Secretaria da Procuradoria de Demanda de Massa - PDM, durante o afastamento do titular Paulo Fernando Pinheiro Martins, no período de 29.09 a 09.10.2025. - PORTARIA Nº 662/2025-PGE.G., DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Revoga, a contar de 03.09.2025, a PORTARIA Nº 032/2025-PGE.G., de 09.01.2025, que cedeu à Prefeitura Municipal de Belém, a Procuradora do Estado Ana Carolina Lobo Gluck Paul.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- PORTARIA SEMAS Nº 3.889/2025, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Disciplina a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS). - SESPA. PORTARIA N° 0715 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
Criar, no âmbito organizacional interno da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), sem impacto financeiro, a Coordenação Estadual de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (VIGIDANT).