Enviado por daniel.santos em sex, 12/09/2025 - 14:59
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 171/2025

DOE Nº 36.363, 12.09.2025

Decreto

GOVERNAMENTAL

  • DECRETO
    Exonera, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, Camila Farinha Velasco Dos Santos do cargo de Procurador- Geral Adjunto do Contencioso, com lotação na Procuradoria Geral do Estado do Pará, a contar de 10 de setembro de 2025.
  • DECRETO
    Nomeia, de acordo com o art. 135, inciso II e V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 10.165, de 21 de novembro de 2023, Lorena de Paula Rego Salman para exercer o cargo de Procurador-Geral Adjunto do Contencioso, com lotação na Procuradoria Geral do Estado do Pará, a contar de 10 de setembro de 2025.

NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS

Atos infralegais

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

  • PORTARIA Nº 2.089/2025-CCG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
    Exonera, a pedido, Lorena de Paula Rego Salman do cargo em comissão de Procurador-Chefe e nomeia Camila Farinha Velasco Dos Santos para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, ambas no código GEP-DAS -011.5, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 10 de setembro de 2025.
  • PORTARIA Nº 2.090/2025-CCG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
    Nomeia Ludmila Carolina Staggemeier para exercer o cargo em comissão de Assessor V, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Procuradoria- Geral do Estado, a contar de 15 de setembro de 2025.
  • SEAF. PORTARIA/ATO nº 195/2025. DE 11 DESETEMBRO DE 2025
    Convoca a 3ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, a ser realizada nos dias 19 e 20 de dezembro de 2025, tendo como lema central: “Brasil Rural: Raiz da Vida, Fonte do Bem Viver” e “Tema central: “Uma agenda política de transformação agroecológica para o Brasil Rural”.
  • SEGUP. RESOLUÇÃO Nº 503/2025 - CONSEP
    Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades do Comitê Gestor do Plano Estadual de Enfrentamento a LGBTIFOBIA - ANO/2022.
  • DPE-PA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 11 DE SETEBRO DE 2025
    Regulamenta o procedimento e critérios para concessão de certificação e do Selo “EMPRESA PARCEIRA DO CONSUMIDOR” em reconhecimento às atividades de instituições financeiras junto a Câmara de Conciliação Extrajudicial em Superendividamento (CCS ) do Programa de Apoio ao Consumidor Superendividado (PACS) e dá outras providencias.
  • DPE-PA. RESOLUÇÃO CSDP Nº 413, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
    Revoga a Resolução CSDP nº 339/2023 e Institui no Âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará a Certificação e o Selo Empresa Parceira do Consumidor e dá outras providências.
  • TCE-PA. RESOLUÇÃO Nº 19.757
    Dispõe sobre o Programa de Pós-Graduação lato e stricto sensu para o quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE /PA e dá outras providências.