ALERTA LEGISLATIVO Nº 181/2025

REGULAMENTOS

LEI Nº 11.183, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a Lei Estadual nº 10.720, de 30 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB).
LEI Nº 11.184, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Autoriza a abertura de crédito suplementar para despesa com publicidade.

PORTARIA Nº 2.214/2025-CCG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Exonera, a pedido, IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, a contar de 23 de setembro de 2025, e nomeia DANIELA RIBEIRO MOREIRA DEMÉTRIO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos.
SEFA. PORTARIA Nº 494, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Divulga a Execução Orçamentária do Governo do Estado do Pará, realizada e registrada no SIAFE pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, relativa ao 4º bimestre de 2025 (julho/agosto), Período de referência janeiro a agosto.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS – E.M. Nº 03 / 2025 – SEFA
Publica o Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Estadual, referente ao 2º quadrimestre de 2025 (maio a agosto), período de referência janeiro a agosto.
PORTARIA Nº 1.101 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - GAB/FASEPA
Dispõe sobre a estruturação dos Eixos de Atuação da Diretoria de Atendimento Socioeducativo (DAS), define as atribuições das funções de Coordenador e Supervisor, e designa os servidores para as respectivas funções.