ALERTA LEGISLATIVO Nº 185/2025
DOE Nº 36.384 , 01.10.2025 - EDIÇÃO EXTRA
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- SESPA. PORTARIA Nº 897, DE 01 DE OUTUBRO 2025
Torna sem efeito os termos da Portaria nº 122 de 23 de setembro de 2025, publicada no DOE/PA n. 36.374 de 24 de setembro de 2025 e ficam repristinados os efeitos da Portaria nº 115 de 12 de setembro de 2025, publicada no DOE/PA n. 36.364 de 15 de setembro de 2025.
DOE Nº 36.385 , 02.10.2025
UTILIDADE PÚBLICA, DATAS COMEMORATIVAS, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL
- LEI Nº 11.188, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra musical do artista paraense Carlos Nilson Batista Chaves. - LEI Nº 11.189, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Institui o Dia Estadual de Combate à Nomofobia no Estado do Pará. - LEI Nº 11.190, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Social Econômico do Meio Ambiente Amazônico e Agropecuário do Pará (IDSEMAP). - LEI Nº 11.191, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Denomina de Creche Estadual Marielza Pereira Kervahal, a nova creche estadual do Distrito de Casa de Tábua, em construção, no Município de Santa Maria das Barreiras. - LEI Nº 11.192, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Institui o Dia Estadual de Combate ao Analfabetismo Funcional. - LEI Nº 11.193, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Barraqueiros da Praia Vila Cabral de Piçarra (ABPVCP). - LEI Nº 11.194, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Conselho de Pastores Evangélicos de Juruti (COPEJ). - LEI Nº 11.195, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Município de Santarém (AMTR).
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- PORTARIA SEMAS N° 4.283/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional da Biodiversidade (GT-Biodiversidade) no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS). - SEGUP. RESOLUÇÃO Nº 504/2025 – CONSEP
Referendo do CEL QOBM ROBERTO PAMPLONA DA SILVA, para o exercício do cargo de Corregedor-Geral do CBMPA. - SECTET. PORTARIA Nº 510 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação de novas Escolas de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPAS). - MPPA. PORTARIA Nº 5.569/2025-MP/PGJ
Todos os órgãos e unidades administrativas do Ministério Público do Estado do Pará, deverão realizar ações para otimização da execução orçamentária e financeira até o encerramento do exercício financeiro de 2025.