Enviado por daniel.santos em qui, 16/10/2025 - 14:43
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 194/2025

DOE Nº 36.401, 16.10.2025

Lei Ordinária

UTILIDADE PÚBLICA, DATAS COMEMORATIVAS, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL

Lei Complementar
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
    Altera a Lei Estadual nº 5.008, de 10 de dezembro de 1981, Código Judiciário do Estado do Pará, para permitir a permuta entre juízes(as) de direito e desembargadores(as) vinculados(as) a diferentes tribunais de justiça.
Decreto

NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS

  • DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
    Ficam exonerados e nomeados os representantes do Conselho Fiscal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado do Pará (EMATER).

LEGISLATIVO

Atos infralegais

PGE

  • PORTARIA Nº 791/2025-PGE.G., DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
    Concede 30 (trinta) dias de férias ao Procurador do Estado Marcio Mota Vasconcelos, no período de 22.12.2025 a 20.01.2026, devendo responder pela Procuradoria da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Pública Estadual - PCAM o Procurador do Estado Ary Lima Cavalcanti, durante o afastamento do titular.
  • PORTARIA Nº 792/2025-PGE.G., DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
    Concede 30 (trinta) dias de férias à servidora Débora Solange Oliveira Lima, no período de 09.12.2025 a 07.01.2026, devendo responder pela Coordenadoria de Gestão Documental - CGD o servidor Cezar de Souza Casseb, durante o afastamento da titular.
  • PORTARIA Nº 793/2025-PGE.G., DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
    Concede 10 (dez) dias de férias ao Procurador Autárquico Jaymerson Carlos Pereira Marques, no período de 10.12.2025 a 19.12.2025, devendo responder pela Chefia da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional – NUCADIN/SECIR, a Procuradora Autárquica Marcela Alves Tostes Montenegro Duarte, durante o afastamento do titular.
  • PORTARIA Nº 794/2025-PGE.G., DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
    Concede 15 (quinze) dias de férias ao Procurador Autárquico André Rivelino Panato, no período de 01.12.2025 a 15.12.2025, devendo responder pelo cargo de Coordenador de Controle de Penalidades do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – NUCADIN/PROJUR-DETRAN, a Procuradora Autárquica Carlanda Alves de Souza, durante o afastamento do titular do cargo comissionado.
  • PORTARIA Nº 798/2025-PGE.G., DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
    Concede 20 (vinte) dias de férias à Procuradora do Estado Tatilla Brito Pamplona, no período de 17.12.2025 a 05.01.2026, devendo responder pela Coordenação da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - NUCADIN/SEMAS a Procuradora do Estado Roberta Carvalho da Silva, durante o afastamento da titular do cargo comissionado.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES