ALERTA LEGISLATIVO Nº 200/2025
DOE Nº 36.411 , 24.10.2025
UTILIDADE PÚBLICA, DATAS COMEMORATIVAS, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL
- LEI Nº 11.235, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra artística da Banda AR-15. - LEI Nº 11.236, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cidadania para Todos (ACPT). - LEI Nº 11.237, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Denomina Hospital Regional Público do Leste Dr. Hesio Moreira, o hospital público estadual em Paragominas. - LEI Nº 11.238, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Vida, de Canaã dos Carajás.
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
- DECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Nomeia representantes para comporem o Conselho Gestor do Fundo Estratégico do Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB).
PGE
- PORTARIA Nº 824/2025-PGE.G., DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Concede 15 (quinze) dias de residual de férias a servidora Tânia Maria Teixeira Gomes, no período de 17.10.2025 a 31.10.2025, devendo responder pelo cargo de Chefe de Gabinete a assessora Rosilene Gomes Mallet, durante o afastamento da titular. - PORTARIA Nº 832/2025-PGE.G., DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Concede 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora Élida Guimarães Maia, no período de 26.11 a 25.12.2025, devendo responder pela Gerência de Recursos Humanos a assessora Stephany Vieira Almeida.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- RESOLUÇÃO N° 003-2025 PR/CAL
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, no exercício de 2025. - FUNDAÇÃO PARÁPAZ. INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil com atuação nas áreas de Saúde, Educação, Assistência, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Fundação PARÁPAZ.