ALERTA LEGISLATIVO Nº 201/2025
DOE Nº 36.413, 28.10.2025
NUMERADO - HOMOLOGAÇÃO DE EMERGÊNCIA
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DECRETO Nº 4.990, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Homologa Decreto Municipal nº 313/2025, de 10 de setembro de 2025, editado pelo Município de Dom Eliseu, que declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portarias nºs 260 e 3.646/MDR.
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
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DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Nomeia e reconduz membros para o Conselho Gestor da Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (FADEP).
Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº 36.366, de 16/09/2025. -
DECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Nomeia e reconduz os representantes para comporem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPD/PA). -
DECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Exonera e nomeia os representantes do Conselho Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (CEPDDH).
PGE
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PORTARIA Nº 755/2025-PGE/GAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Reconduz os membros da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação – CPMA, para o biênio 2025-2027. -
PORTARIA Nº 842/2025-PGE, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Estabelece a distribuição trimestral da estimativa da receita tributária da Dívida Ativa da Lei Orçamentária Anual, nos termos da Instrução Normativa 001, de 24 de outubro de 2025, para o exercício de 2025. -
PORTARIA Nº 843/2025-PGE.G., DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Concede, 02 (dois) dias de folgas premiais à Procuradora Autárquica Amanda Gomes Rodrigues Ishak, no período de 24 a 25.11.2025, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe do NUCADIN-ARCON a Procuradora Autárquica Ana Cristina Coutinho Machado. -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Estabelece procedimentos para definição, apuração e pagamento da verba compensatória instituída pelo art. 41-A da Lei Complementar Estadual nº 041, de 29 de agosto de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 4.971, de 16 de outubro de 2025.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
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PORTARIA Nº 2.410/2025-CCG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Exonera Tânia Teixeira Gomes e nomeia Paula Zumero Ferro e Silva, ambas do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no código GEP-DAS -011.5 com lotação na Procuradoria-Geral do Estado do Pará, a contar de 1º de novembro de 2025. -
PORTARIA Nº 12/2025 – GAB. CMG/PA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a Corrida e Caminhada da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, denominada “General Lauro Sodré”, e dá outras providências. -
SEDAP. PORTARIA Nº 263 DE 21 DE OUTUBRO 2025
Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP, no período de 5 a 21 de novembro de 2025, em conformidade com o Decreto Estadual nº 4.348, de 26 de novembro de 2024, que trata das medidas organizacionais relativas à 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP30.
Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº 36.406 de 21/10/2025. -
DPE. RESOLUÇÃO CSDP N° 416, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Regulamenta a licença compensatória por acúmulo de acervo processual, procedimental ou administrativo, prevista no art. 46, §9º-A da Lei Complementar Estadual nº 54/2006. -
DPE. RESOLUÇÃO CSDP N° 417, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a política de atendimento às pessoas em situação de rua no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará. -
DPE. RESOLUÇÃO CSDP N° 418, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a Resolução CSDP nº 316, de 18 de abril de 2022, que regulamenta a concessão de incentivo para o aperfeiçoamento profissional dos Membros e Servidores da Defensoria Pública do Estado do Pará. -
DPE. RESOLUÇÃO CSDP N° 419, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a Política de Gestão Socioambiental da Defensoria Pública do Estado do Pará, cria a Agenda 2030 e adota o “Protocolo Verde”. -
MPPA. PORTARIA Nº 6.020/2025-MP/PGJ
Suspende o expediente nas unidades do Ministério Público do Estado do Pará localizadas no município de Belém/PA, nos dias 06 e 07/11/2025, por ocasião de feriado municipal.