ALERTA LEGISLATIVO Nº 203/2025

UTILIDADE PÚBLICA, DATAS COMEMORATIVAS, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL

LEI Nº 11.240, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Plenitude (INSPLEN).
LEI Nº 11.241, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival do Milho de Ourilândia do Norte.
LEI Nº 11.242, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Ecológico e Ambiental do Pará Cândida Rosa (IDEAP).
LEI Nº 11.243, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Associativismo.
LEI Nº 11.244, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual da Imigração Judaica.
LEI Nº 11.245, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande do Xingu, no Município de Vitória do Xingu.
LEI Nº 11.246, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Lavradores na Agricultura Familiar do PA Rio Pará - Associação FERA.
LEI Nº 11.247, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Saúde da Amazônia (ISA).

PORTARIA Nº 849/2025-PGE.G., DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Designa o Procurador do Estado Paulo de Tarso Dias Klautau Filho,para responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – PRPV, por motivo de afastamento da titular Roberta Helena Dorea Dacier Lobato, no período de 30.10 a 31.10.2025.
PORTARIA Nº 855/2025-PGE.G., DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Dedigna a Procuradora do Estado Luciana Cristina Brito, para responder pelo cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria do Contencioso das Autarquias e Fundações - PCAF, por motivo de afastamento da titular Marcela Braga Reis, o período de 09.12 a 10.12.2025.
PORTARIA nº 857/2025-PGE.G., DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Transfere o gozo de férias do Procurador do Estado Márcio Mota Vasconcelos, concedidas pela Portaria nº 791/2025-PGE.G, de 15.10.2025, para o período de 09.12.2025 a 07.01.2026, devendo responder pela Procuradoria da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Pública Estadual - PCAM o Procurador do Estado Ary Lima Cavalcanti, durante o afastamento do titular.

TCE. PORTARIA Nº 44.920/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a suspensão do expediente e dos prazos processuais nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, em razão da realização da 30.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), e dá outras providências.