ALERTA LEGISLATIVO Nº 204/2025

DOE Nº 36.418, 31.10.2025

PGE

ERRATA DA PORTARIA Nº 841/2025-PGE.G., DE 24.10.2025, PUBLICADA NO DOE Nº 36.415 DE 29.10.2025.
PORTARIA Nº 848/2025-PGE.G, BELÉM, 28 DE OUTUBRO DE 2025
Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de política de qualidade de vida no trabalho.
PORTARIA Nº 853/2025-PGE.G., DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Concede 15 (quinze) dias de férias ao Procurador do Estado Jobson de Oliveira Pereira, no período de 12.01 a 26.01.2026, devendo responder pelo cargo de Coordenador do Núcleo Jurídico da Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - NUCADIN/SEASTER a Consultora Jurídica Liane Maria Machado Melo, durante o afastamento do titular do cargo comissionado.
PORTARIA Nº 854/2025-PGE.G., DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Concede 15 (quinze) dias de férias à Procuradora Autárquica Norma Sueli Formigosa de Lima Silva, no período de 29.01 a 12.02.2026, devendo responder pela Subprocuradoria de Processos Administrativos do Instituto de Terras do Pará – NUCADIN/ITERPA a Procuradora Autárquica Erivanda Barbosa de Oliveira Silva, durante o afastamento da titular do cargo comissionado.
PORTARIA Nº 860/2025-PGE.G., DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Designa a Procuradora do Estado Tatiana Chamon Seligmann Ledo, para responder pela Câmara de Resolução de Demandas em Saúde – CRDS, por motivo de afastamento da titular Mahira Guedes Paiva Barros, no período de 09.12 a 23.12.2025.
PORTARIA Nº 861/2025-PGE.G., DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Revoga, a contar de 01.11.2025, a designação da Procuradora do Estado Anna Laura Maneschy Fadel, para exercer suas atividades funcionais junto à Secretaria de Estado das Mulheres, conforme Portaria 619/2025-PGE.G., de 27.08.2025.
PORTARIA Nº 862/2025-PGE.G., DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Designa, a contar de 01.11.2025, a Procuradora Fundacional Ivana Passos de Melo Antunes Costa, para exercer suas atividades funcionais junto à Secretaria de Estado das Mulheres, sem prejuízo de sua lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

IASEP. PORTARIA Nº 405, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Fixa em 90 (noventa) dias corridos, contados da data de sua emissão, o prazo de validade das guias de autorização médica emitidas pelo IASEP, referentes a exames, tratamentos e/ou procedimentos.
PORTARIA N° 4.254/2025-DG/DETRAN/PA, DE 30/10/2025
Estabelece que o funcionamento do DETRAN nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, terá o horário de 10:00hs às 14:00hs, para atendimento ao público.
ITERPA. PORTARIA Nº 813, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Homologa os trabalhos Técnicos realizados no Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) denominado PEAEX FLORESTA VIVA , localizado no Município de Almeirim, Estado do Pará.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18/2025/GS-SEDUC, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a expedição e o arquivamento provisório da documentação escolar dos estudantes das Escolas Estaduais Rurais da rede estadual de ensino do Estado do Pará.
COHAB. PORTARIA Nº 534/2025 – PRESI
Implanta, em caráter excepcional e temporário, o regime de trabalho intercalado, combinando atividades presenciais e em home-office, no período de 10 a 19 de novembro de 2025, na unidade administrativa da sede da COHAB-PA.
PORTARIA Nº 802/2025/SETUR DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Estabelece orientações sobre o expediente no âmbito da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR durante a realização da 30° Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30).