Enviado por daniel.santos em qua, 05/11/2025 - 13:05
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 207/2025

DOE Nº 36.423, 05.11.2025

Lei Ordinária

UTILIDADE PÚBLICA, DATAS COMEMORATIVAS, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL

Decreto

NUMERADO - REGULAMENTOS

  • DECRETO Nº 5.015, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
    Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, em razão da 30ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), e dá outras providências.
Atos infralegais

PGE

  • PORTARIA Nº 876/2025-PGE.G., DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
    Transfere o gozo de residual de férias do Procurador do Estado Erotides Martins Reis Neto, concedida pela Portaria Nº 452/2025-PGE.G., de 30.06.2025, para o período de 01.12 a 19.12.2025.
  • PORTARIA Nº 879/2025-PGE.G., DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
    Designa, os servidores Arlen Antônio Soeiro de Souza, Geicedete de Fátima de Souza Santos, e, Alaise Barbosa Pereira, para compor a Comissão de Inventário de estoque de materiais existentes no almoxarifado da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.
  • PORTARIA Nº 880/2025-PGE.G., DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
    Designa, os servidores Arlen Antônio Soeiro de Souza, Odaleia Maria Costa Pereira, e, Claudia Cartagenes Bouth, para compor a Comissão de Inventário de bens móveis e imóveis existentes na Procuradoria-Geral do Estado do Pará.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

  • FUNDAÇÃO PARÁPAZ. PORTARIA N° 289, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
    Dispõe sobre o regime de teletrabalho, no período de 5 a 21 de novembro de 2025, para servidores da sede da Fundação Parápaz lotado no Município de Belém, em razão da 30ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
  • SESPA. RESOLUÇÃO Nº 34, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
    Repactua “Ad Referendum” do Plenário o Plano de Ação Regional (PAR) aprovado em Resolução CIR MI nº 026 de 11 de dezembro de 2024 da Região de Saúde Metropolitana I do Estado do Pará, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, anteriormente denominado Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).
  • RESOLUÇÃO ARCON N° 01/2025-GAB/DIRETORIA COLEGIADA/ ARCON-PA
    Atualiza as Tarifas de Remuneração dos contratos de Concessão nº 001/2025-SEINFRA/ARCON e nº 002/2025-SEINFRA/ARCON do Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém.
  • ITERPA. PORTARIA Nº 831, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
    Homologa os trabalhos Técnicos realizados na área Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) denominado PEAEX ASMACARU, localizado no Município de Almeirim, Estado do Pará.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2025-CG/PC-PA - BELÉM-PA, 20 DE OUTUBRO DE 2025
    Dispõe sobre a continuidade do atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em unidades policiais que não possuam regime de plantão especializado ininterrupto.
    Republicada por ter saído com incorreção no DOE nº 36.415, de 29.10.2025.
  • COHAB. PORTARIA Nº 534/2025 – PRESI 
    Implanta, em caráter excepcional e temporário, o regime de trabalho intercalado, combinando atividades presenciais e em home-office, no período de 05 a 21 de novembro de 2025, na unidade administrativa da sede da COHAB-PA.
    Republicada por ter sido publicada com incorreção no DOE nº 36.418 de 31.10.2025.
  • DPE. RESOLUÇÃO CSDP Nº 420, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
    Dispõe sobre a realização de plantão extraordinário de membros e servidores no período da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará.
  • TCE-PA. PORTARIA Nº 44.884, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
    Altera o Regimento Interno do Comitê Gestor de Dados Pessoais (CGDP) do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
    Republicada por alteração na original, publicada no DOE nº 36.401, de 16/10/2025.