Enviado por daniel.santos em qui, 13/11/2025 - 11:44
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 211/2025

DOE Nº 36.433, 13.11.2025

Lei Ordinária

UTILIDADE PÚBLICA, DATAS COMEMORATIVAS, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL

Atos infralegais

PGE

  • PORTARIA Nº 892/2025-PGE.G., DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
    Torna sem efeito a Portaria nº 772/2025-PGE.G. de 07.10.2025 e designa a Procuradora Autárquica Bianca Costa Silva Serruya, para responder pelo cargo de Diretor Jurídico da Secretaria de Estado de Infraestrutura e logística (NUCADIN/SEINFRA), por motivo de residual de férias do titular do cargo comissionado, Diego Leão Sauma Castelo Branco, no período de 03.10 a 17.10.2025 – 15 dias, sem prejuízo de sua designação junto à Agência de Controle dos Serviços Públicos de Transporte (NUCADIN/ ARTRAN).
  • PORTARIA Nº 893/2025-PGE.G., DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
    Designa a Procuradora do Estado Luciana Cristina Brito, para responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Previdenciária - PPREV, por motivo de afastamento da titular, Luiza Rosa Mesquita, no período de 05.11 a 19.11.2025, sem prejuízo e de maneira acumulativa com sua designação para responder pela Coordenação da Procuradoria do Contencioso das Autarquias e Fundações – PCAF.
  • PORTARIA Nº 894/2025-PGE.G., DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
    Designa a Procuradora do Estado Luciana Cristina Brito, para responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Previdenciária - PPREV, por motivo de afastamento da titular, Luiza Rosa Mesquita, no dia 04.11.2025.
  • PORTARIA Nº 895/2025-PGE.G,. DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
    Concede, 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade à servidora Giulliane Pinheiro Correa de Lima, Procuradora do Estado, no período de 01.11.25 a 29.04.26 e designa o servidor Breno Jose Antonio Goes Cruz, Procurador do Estado, para responder pelo cargo de Procurador Assessor durante o afastamento da titular.
  • PORTARIA Nº 896/2025-PGE.G., DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
    Concede 01 (um) dia de Licença-saúde à Servidora, Giulliane Pinheiro Correa de Lima, Procuradora do Estado, no dia 31.10.25 e designa o servidor Breno Jose Antonio Goes Cruz, Procurador do Estado, para responder pelo Cargo de Procurador Assessor durante o afastamento da titular.
  • ERRATA DA PORTARIA Nº 877/2025-PGE.G., DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DOE 36.429 DE 11.11.2025.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES