ALERTA LEGISLATIVO Nº 213/2025
DOE Nº 36.437, 17.11.2025
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025 – GABS/SEPLAD, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de recebimento de doações de bens móveis e de serviços, de que trata o Decreto Estadual nº 796, de 29 de maio de 2020. - SEDUC. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre os critérios para concessão do crédito aos estudantes da rede estadual de ensino paraense, no âmbito do Programa Sua Casa Estudante (Bora Estudar).
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Instrução Normativa nº 10/2024 - GAB/SEDUC, de 26 de fevereiro de 2024.