DOE Nº 36.438 , 18.11.2025
PGE
- EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO “PEDRO RAIMUNDO MAIA MILÉO”
Dispõe sobre a abertura das inscrições para o Prêmio “Pedro Raimundo Maia Miléo”.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- SESPA. RESOLUÇÃO Nº 550, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Aprova a distribuição dos recursos destinados à Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Saúde da Mulher — Ginecologia, como aditivo ao Plano de Ação Regional (PAR) do Estado do Pará. - SESPA. RESOLUÇÃO Nº 551, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Pactua as Metas da Central Estadual de Transplantes do Pará (CET-PA) para os biênios 2023/2024 e 2025/2026. - SESPA. RESOLUÇÃO Nº 552, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Pactua as metas da Organização de Procura de órgãos e Tecidos (OPO) Tapajós para os biênios 2023/2024 e 2025/2026. - SESPA. RESOLUÇÃO Nº 553, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Homologa a adesão dos Serviços de Transplantes de Fígado da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará ao Incremento Financeiro para a Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes. - REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DA REGIÃO ARAGUAIA / 12ºCRS – SESPA
Dispõe sobre o regimento interno do Comitê Regional de Prevenção e Vigilância da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal da região Araguaia, vinculado tecnicamente ao Comitê Estadual de Prevenção dos Óbitos Materno, Infantil e Fetal, instituído por meio da Portaria nº 120, de 26 de janeiro de 2023.