Enviado por daniel.santos em ter, 25/11/2025 - 13:30
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 217/2025

DOE Nº 36.443, 25.11.2025

Decreto

NUMERADO - REGULAMENTOS

  • DECRETO Nº 5.049, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
    Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
Atos infralegais

PGE

  • PORTARIA Nº 912/2025-PGE.G., DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
    Concede 15 (quinze) dias de Residual de Férias ao Servidor José Reinaldo Alves Gomes, no período de 01.12 a 15.12.2025, devendo responder pela Gerência de Transporte e Comunicações o servidor Paulo Roberto De Souza Lopes, durante o afastamento do titular do cargo.
  • PORTARIA Nº 913/2025-PGE.G., DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
    Concede 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora Daniela Silva Salgado, no período de 15.12.2025 a 13.01.2026, devendo responder pelo cargo de Chefe de Secretaria – PSBr, o servidor Anderson Michel Silva Ribeiro.
  • PORTARIA Nº 914/2025 – PGE, BELÉM (PA), 18 DE NOVEMBRO DE 2025
    Designa como gestor da parceria, o servidor Ducival Carvalho Pereira Júnior, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cooperação nº 022/2025-MPPA.
  • PORTARIA Nº 915/2025-PGE.G., DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
    Concede 19 (Dezenove) dias de residual de férias à Procuradora Autárquica Samyla Pereira de Azevedo, no período de 01.12 a 19.12.2025, devendo responder pelo cargo de Procuradora-Chefe do NUCADIN/ADEPARÁ, a Procuradora Autárquica Cristina Valéria Moreira Cardoso, durante o afastamento da titular do cargo comissionado.
  • PORTARIA Nº 916/2025-PGE.G., DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
    Concede 15 (quinze) dias de residual de férias à Procuradora do Estado Lorena de Paula Rêgo Salman, no período de 22.12.2025 a 05.01.2026, devendo responder pelo cargo de Procurador-Geral Adjunto do Contencioso, o Procurador do Estado Luis Augusto Godinho Sardinha Correa, durante o afastamento da titular.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES