ALERTA LEGISLATIVO Nº 218/2025
DOE Nº 36.444, 26.11.2025
NUMERADO - REGULAMENTOS
- DECRETO Nº 5.058, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a utilização da canaleta implantada na Rodovia BR-316, para uso de veículos de transporte coletivo que operem em linhas integrantes do Sistema Integrado de Transporte da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB); de veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de fiscalização e de operação de trânsito e transporte e veículos destinados à manutenção do sistema.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- ERRATA DA PORTARIA Nº 2.295/2025-CCG, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADA NO DOE Nº 36.394, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
- PORTARIA Nº 7.263/2025 - ADEPARÁ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a vacinação anual obrigatória contra a raiva em herbívoros no Estado do Pará.
Revoga-se a Portaria ADEPARA nº 8.272, de 22 de dezembro de 2021. - SEASTER. RESOLUÇÃO Nº 112 - CEDCA - PA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a aprovação do projeto Energia que Protege do Centro Artístico Cultural Belém Amazônia – Rádio Margarida. - ARTRAN. RESOLUÇÃO Nº 08/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação dos representantes da SETIPEP na Comissão Gestora Tripartite da Meia Passagem Estudantil Intermunicipal (COGMEP).