ALERTA LEGISLATIVO Nº 220/2025

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

SEFA. PORTARIA Nº 608, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Divulga a Execução Orçamentária do Governo do Estado do Pará, realizada e registrada no SIAFE pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, relativa ao 5º bimestre de 2025 (setembro/outubro), período de referência janeiro a outubro.
PORTARIA SEMAS Nº 5.108/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui as medidas para utilização de assinaturas digital e eletrônica nos processos e nos procedimentos administrativos realizados em meio eletrônico no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS).
TCE-PA. RESOLUÇÃO Nº 19.784
Aprova o Plano Anual de Fiscalização – PAF Cidadão do Tribunal de Contas do Estado do Pará -TCE /PA para o exercício de 2026.