ALERTA LEGISLATIVO Nº 225/2025
DOE Nº 36.455, 05.12.2025
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL. RESOLUÇÃO Nº 04-2025 PR/CAL
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, no exercício de 2025, por superavit financeiro apurado no exercício de 2024, no valor total de R$ 2.236.832,70 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta centavos. - SEFA. PORTARIA Nº 617 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Informa o valor da Quota Parte aos Municípios, de que trata a Lei Complementar 194/2022, referente ao período 01 a 28 de novembro de 2025. - SEFA. PORTARIA Nº 618 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Informa o valor da Quota Parte do IPVA aos Municípios, referente ao período 01 a 28 de novembro de 2025. - SEFA. PORTARIA Nº 619 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Informa o valor da Quota Parte do ICMS aos Municípios, referente ao período de 01 a 28 de novembro de 2025. - SEFA. PORTARIA Nº 620 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Informa o valor da Quota Parte do IPI aos Municípios, referente ao período de 01 a 28 de novembro de 2025. - RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - ARCON/PA
Dispõe sobre os procedimentos à obtenção dos Cartões de Transporte para fruição do direito à isenção e desconto tarifários nos serviços do Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB) e dá outras providências.
Publicado anteriormente no DOE nº 36.431, de 12/11/2025. - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/2025-GAB/SEDUC, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a instituição, gestão e usabilidade do Sistema de Ocorrências Escolares (SOE), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Pará. - DPE. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre os critérios para a concessão e gozo de licença-prêmio aos membros e servidores da Defensoria Pública.