ALERTA LEGISLATIVO Nº 227/2025
DOE Nº 36.459, 10.12.2025
PGE
- PORTARIA Nº 936/2025 – PGE. G. BELÉM (PA), 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Designa, pelo período de 01 (um) ano, os servidores para atuarem como Agentes de Contratação e Membros da Equipe de Apoio, junto a Procuradoria-Geral do Estado, nos Sistemas de Pregões Eletrônicos que vierem a ser utilizados por este Órgão. - PORTARIA Nº 943/2025-PGE.G., DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Revoga, a contar de 09.12.2025, a designação da Procuradora do Estado Roberta Carvalho da Silva, para exercer suas atividades funcionais perante a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania – SEAC, conforme PORTARIA nº 624/2025-PGE.G. de 27.08.2025, e lota a referida Procuradora do Estado, a contar de 09.12.2025, na Procuradoria Consultiva – PCON, onde passará a exercer suas específicas funções, sem prejuízo de sua designação perante a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará - SEPI. - PORTARIA Nº 944/2025-PGE.G., DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Designa, a contar de 09.12.2025, o servidor Leonardo César Macedo Vulcão, Assessor, para exercer suas atividades funcionais perante a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania – SEAC, sem prejuízo e de maneira cumulativa com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP e Secretaria de Estado de Turismo - SETUR. - PORTARIA Nº 945/2025-PGE.G., DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Designa, a contar de 01.12.2025, o Procurador Autárquico Elton da Costa Ferreira, para exercer suas atividades funcionais perante a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, sem prejuízo de sua lotação perante o Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS. - PORTARIA Nº 946/2025-PGE.G., DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Lota, a contar de 10.12.2025, a Procuradora Autárquica Silvia Natasha Américo Damasceno, na Procuradoria de Assessoramento Jurídico à Chefia do Poder Executivo - PGOV, onde passará a exercer suas específicas funções. - PORTARIA Nº 950/2025-PGE.G., DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Torna sem efeito a Portaria nº 855/2025-PGE.G., de 29.10.2025. - PORTARIA Nº 952/2025-PGE.G. , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Lota, a contar de 09.12.2025, o Procurador do Estado Henrique Nobre Reis, na Procuradoria de Demandas em Massa, onde passará a exercer suas específicas funções, sem prejuízo de sua lotação na Procuradoria Civil, Trabalhista e Administrativa.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- SESPA. PORTARIA Nº 1.023, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Divulga os valores de Assistência Financeira Complementar Federal destinados aos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, referente à competência de Novembro/2025, ao complemento para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.