ALERTA LEGISLATIVO Nº 233/2025

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

SEFA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 *
Aprova o calendário de vencimentos, a tabela de valores, e publica o edital de lançamento, referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2026, e dá outras providências.
* Republicada por incorreção na publicação no DOE nº 36.469, de 17/12/2025, p. 17 a 395.

PORTARIA Nº 969/2025 – PGE- BELÉM (PA), 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Designa a servidora Karina de Oliveira Silva para acompanhar e fiscalizar o Acordo de Cooperação Técnica N° 001/2025 – PGE e Universidade Federal Do Pará – UFPA e como fiscal substituto o servidor Luciano Júnior Silva da Silva, ambos ocupantes do cargo de Analista de Procuradoria.

PORTARIA Nº 638/2025.GS.SEFA- BELÉM, 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o controle de acesso físico e o videomonitoramento nas dependências da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará – SEFA/PA, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 85/2025/GAB/DPG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a política de funcionamento e os horários de disponibilidade da rede de dados no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará e dá outras providências.
PORTARIA Nº 582/2025/MPC/PA
Suspende o expediente no Ministério Público de Contas do Estado do Pará no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, ficando os prazos regimentais aplicáveis ao MPC/PA igualmente suspensos por referido período, retomando-se a contagem a partir do primeiro dia útil subsequente.