Enviado por daniel.santos em ter, 06/01/2026 - 10:04
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 01/2026

DOE Nº 36.485, 04.01.2026 - EDIÇÃO EXTRA

Decreto

NÃO NUMERADO - LUTO

  • DECRETO DE 3 DE JANEIRO DE 2026
    Decreta Luto Oficial pelo falecimento da senhora Maria do Faro Lopes Chaves, ex-primeira dama do Estado, esposa do ex-governador Aloysio da Costa Chaves.

DOE Nº 36.486, 05.01.2026

Atos infralegais

PGE

  • PORTARIA Nº 1.000/2025-PGE.G., DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
    Concede 15 (quinze) dias de residual de férias à Procuradora do Estado Ana Cláudia Santana dos Santos Abdulmassih, no período de 30.01 a 13.02.2026, devendo responder pelo cargo de Corregedor-Geral a Procuradora do Estado Giselle Benarroch Barcessat Freire, durante o afastamento da titular.
  • PORTARIA Nº 1.001/2025-PGE.G., DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
    Concede 13 (treze) dias de residual de férias à Procuradora Autárquica Bianca Costa Silva Serruya, no período de 05.01 a 17.01.2026, devendo responder pelo cargo de Procuradora-chefe da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte NUCADIN/ARTRAN a Procuradora Autárquica Ana Cristina Coutinho Machado, durante o afastamento da titular do cargo comissionado.
  • PORTARIA Nº 1.002/2025-PGE.G., DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
    Concede 19 (dezenove) dias de residual de férias à Procuradora do Estado Cristina Magrin Madalena, no período de 05.01 a 23.01.2026, devendo responder pela Consultoria Jurídica da Secretaria da Fazenda Pública NUCADIN/SEFA a Procuradora Autárquica Amanda Gomes Rodrigues Ishak, durante o afastamento da titular do cargo comissionado.
  • PORTARIA Nº 1.003/2025-PGE.G., DE 30 DE DEZEMBRRO DE 2025
    Concede 20 (vinte) dias de residual de férias à Procuradora Autárquica Daniela Ribeiro Moreira Demétrio dos Santos, no período de 02.01 a 21.01.2026, devendo responder pela Coordenação da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos NUCADIN/SEIRDH o Procurador Autárquico Tiago de Lima Ferreira, durante o afastamento da titular do cargo comissionado.
  • PORTARIA Nº 1.004/2025-PGE.G, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
    Homologa o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores, considerando-os aptos à efetivação dos respectivos cargos de provimento efetivo.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

DO-e SEFA Nº 469, 05.01.2025