ALERTA LEGISLATIVO Nº 03/2026

PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL

LEI Nº 11.304, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, portador de referência à construção da identidade da sociedade paraense, o gênero musical ritmo e dança LAMBADA.
LEI Nº 11.305, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Grupo Musical Canto de Várzea.
LEI Nº 11.306, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Búfalo Carabao.
LEI Nº 11.307, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Obra Musical de Lucinnha Bastos de Araújo.

PORTARIA Nº 03/2026-PGE.G., DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Designa o Procurador do Estado Francisco Raylan Vale Almeida, para responder pelo cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica do NUCADIN/SESPA, por motivo de licença-paternidade do titular Bruno Anunciação das Chagas, no período de 19.12.2025 a 07.01.2026, durante o afastamento do titular do cargo comissionado.
PORTARIA Nº 05/2026-PGE.G., DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Designa a Procuradora do Estado Luciana Cristina Brito, para responder pelo cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria do Contencioso das Autarquias e Fundações - PCAF, por motivo de afastamento da titular Marcela Braga Reis, no período de 12.01 a 15.01.2026.
PORTARIA Nº 06/2026-PGE.G., DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a exclusão e alteração da Gratificação de Tempo Integral, a contar de 01.01.2026, dos servidores Maiane Maria Farias Leal, Welber Rodrigues Trindade e Giselle Alves Guerra.
PORTARIA Nº 07/2026-PGE.G., DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Concede 15 (quinze) dias de residual de férias ao assessor Roberto Andre Souza Santos, no período de 05.01.2026 á 19.01.2026, devendo responder pela Gerência de Informática, o servidor Othon Sodré de Sousa.
PORTARIA Nº 09/2026-PGE.G., DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Designa o servidor Paulo Roberto de Souza Lopes, para responder pela Gerência de Transporte – GTRAN, por motivo de afastamento do titular, José Reinaldo Alves Gomes, no período de 05.01 a 19.01.2026.

MRAE. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO Nº 14/2025, Nº 15/2025 e Nº 16/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE INTERDEPENDÊNCIA DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PRESTADOS NO BLOCO “A” DA MICRORREGIÃO DE ÁGUA E ESGOTO DO PARÁ – MRAE
PORTARIA Nº 06/2026-GABS/SEPLAD, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
Nomeia, de acordo com o §1º do art. 34, da Constituição Estadual, e inciso I, do art. 6º da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes nesta Portaria, para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos de provimento efetivo discriminados, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE).
PORTARIA Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 – GAB/FASEPA *
Dispõe sobre a instituição, regulamentação e homologação do Regime de Trabalho em Escala de Plantão da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA) e dá outras providências.
* Republicada por incorreção no DOE nº 36.488 de 06/01/2026.

SEFA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 014, de 28 de julho de 2022, que estabelece critérios técnicos para a definição e estabelecimento da circunscrição da Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT GC, e dá outras providências.