ALERTA LEGISLATIVO Nº 06/2026

PGE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026
Convoca os Srs. Prefeitos Municipais do Estado do Pará para comparecerem à Assembleia Extraordinária que dará continuidade à Assembleia iniciada no dia 2/01/2026, conforme Edital de Convocação no 001/2025, a ser realizada em 16/01/2026, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.

DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2026
Luto Oficial em todo o Estado do Pará, pelo período de 3 (três) dias, a contar de 10 de janeiro do corrente ano, em sinal de pesar pelo falecimento da senhora Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, missionária com importante atuação social no Estado do Pará.

PORTARIA Nº 20/2026-PGE.G., DE 08 DE JANEIRO DE 2026
Designa, a Procuradora Autárquica Gilselena de Albuquerque Ellery Frota, para exercer suas atividade funcionais na Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ , no período de 23.01 a 08.03.2026, sem prejuízo de sua lotação no Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN.

PORTARIA Nº 01/2026 SECEX/CAL
Regulamenta os feriados no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e dá outras providências.
PORTARIA N° 02/2026 SECEX/CAL
Fica regulamentado o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como ferramenta oficial para a realização de processos administrativos no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
PORTARIA Nº 71/2026-CCG, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Nomeia Ivana Passos de Melo Antunes Costa para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 09/2026 - GS/SEDUC, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a fixação dos critérios anuais de repasse de recursos do Programa Dinheiro na Escola Paraense (PRODEP), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), e dá outras providências.
TCE. PORTARIA Nº 45.223, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a suspensão do expediente no Tribunal de Contas no exercício de 2026 e dá outras providências.