ALERTA LEGISLATIVO Nº 10/2026
DOE Nº 36.498, 16.01.2026
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
- DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de titulares e suplentes, representantes do Poder Público Estadual, no Conselho Estadual das Cidades (CONCIDADES/PA).
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026-GAB/SEDUC, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Disciplina a fiscalização dos contratos administrativos de dedicação exclusiva de mão de obra e transporte escolar no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. - TCE. RESOLUÇÃO Nº 19.816
Dispõe sobre a atualização para o exercício de 2026 do valor máximo das multas a que se refere o art. 83 da Lei Complementar nº 081, de 26 de abril de 2012.