ALERTA LEGISLATIVO Nº 12/2026
DOE Nº 36.501 , 19.01.2026 - EDIÇÃO EXTRA
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- SEFA. PORTARIA Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Divulga os valores a serem repassados no mês de janeiro de 2026, referentes aos duodécimos destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e dos demais órgãos constitucionais independentes.
DOE Nº 36.502 , 20.01.2026
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
- DECRETO DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Nomeia Stanley Botti Fernandes para o cargo de Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará.
PGE
- PORTARIA Nº 38/2026-PGE.G. BELÉM, 15 DE JANEIRO DE 2026
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias úteis a duração da Comissão constituída pela Portaria nº 877/2025-PGE.G., de 05 de novembro de 2025, publicada no DOE nº 36.429, de 11 de novembro de 2025. - ERRATA DA PORTARIA Nº 44/2026-PGE.G., DE 16.01.2026 PUBLICADA NO DOE Nº 36.500 DE 19.01.2026
- PORTARIA Nº 46/2026-PGE.G., BELÉM, 16 DE JANEIRO DE 2026
Prorroga por mais 30 (trinta) dias úteis a duração do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 922/2025-PGE.G., de 26 de novembro de 2025, publicada no DOE nº 36.446, de 27 de novembro de 2025.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- ERRATA DA PORTARIA Nº 114/2026-CCG, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 36.500, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
- SEFA. PORTARIA Nº 21 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Informa o valor da Quota Parte do IPI aos Municípios, referente ao período de 01 a 31 de dezembro de 2025. - SEFA. PORTARIA Nº 22 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Informa o valor da Quota Parte do ICMS aos Municípios, referente ao período de 01 a 31 de dezembro de 2025. - SEFA. PORTARIA Nº 23 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Informa o valor da Quota Parte do IPVA aos Municípios, referente ao período 01 a 31 de dezembro de 2025. - SEFA. PORTARIA Nº 24 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Informa o valor da Quota Parte aos Municípios, de que trata a Lei Complementar 194/2022, referente ao período 01 a 31 de dezembro de 2025. - SEFA. PORTARIA Nº 25 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Informa o valor da Quota Parte aos Municípios, de que trata a Lei Complementar 201/2023, referente à Compensação do ICMS do período de 01 a 31 de dezembro de 2025. - TCE. RESOLUÇÃO Nº 19.802
Regulamenta o Programa de Estágio para Estudantes de Ensino Superior no Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE /PA.
Revogam-se as Resoluções nº 17.484/2008; nº 17.619/2008 e nº 18.493/2013.