Enviado por wanderson.lopes em qua, 21/01/2026 - 12:32
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 13/2026

DOE Nº 36.504, 21.01.2026

Mensagem do Governador

VETO INTEGRAL

Lei Ordinária

REGULAMENTOS

Decreto

NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS

Atos Infralegais

PGE

  • PORTARIA Nº 49/2026-PGE.G., DE 20 DE JANEIRO DE 2026
    Designa a Procuradora do Estado Ana Carla Cal Freire de Souza, para responder pela Chefia da Procuradoria Civil, Trabalhista e Administrativa – PCTA 1, por motivo de licença-prêmio da titular Susanne Schnoll Petrola, no período de 21.01 a 17.02.2026, durante o afastamento da titular.
  • PORTARIA Nº 50/2026-PGE.G., DE 20 DE JANEIRO DE 2026
    Concede 60 (sessenta) dias de licença-prêmio ao Procurador do Estado Bruno Anunciação das Chagas, a serem usufruídos nos seguintes períodos: de 08.01 a 06.02.2026 e de 11.03 a 09.04.2026, e designa o Procurador do Estado Francisco Raylan Vale Almeida, para responder pelo cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica do NUCADIN/SESPA, durante o afastamento do titular do cargo comissionado.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

  • PORTARIA Nº 160/2026-CCG, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
    Exonera Tátilla Brito Pamplona do cargo em comissão de Coordenador da Consultoria Jurídica, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, e nomeia Breno Lobato Cardoso para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Consultoria Jurídica, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, a contar de 1º de fevereiro de 2026.
  • PORTARIA Nº 01/2026 – CGD/CPCORR/DETRAN, BELÉM, 14 DE JANEIRO DE 2026
    Estabelece o Plano de Correições, Inspeções, Operações e Visitas referentes ao ano de 2026 nas unidades que compõem a estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA), indicadas no Anexo I, que trata das unidades a serem visitadas e inspecionadas e a disposição do cronograma de trabalho anual. *Republicado por incorreção na publicação do dia 15/01/2026, Portaria Nº 01/2026-CGD/CPCORR/DETRANPA, DOE nº 36.497.
  • DETRAN. INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02/2025-DG
    Dispõe sobre o Manual de Procedimentos Despachantes - Módulo II - Licenciamento anual e/ou Serviços adicionais, de 04/07/2025. Republicação para inclusão de procedimentos de serviços de licenciamento anual e adicionais, publicado no DOE n° 36.289, de 07 de julho de 2025.
  • PORTARIA N°135/2026/DAF/DHCRV/PROJUR/DG/DETRAN/PA, 20/01/2026
    Dispõe sobre os valores dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica no âmbito do DETRAN/PA.
  • PORTARIA Nº 19/2026 - GS/SEDUC, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
    Revoga a Portaria Nº 05/2026-GS/SEDUC, que instituiu o Código de Conduta e Ética dos servidores públicos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC).
  • RESOLUÇÃO Nº 01 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 – COMITÊ GESTOR/ESEPA
    Aprova o Regimento Interno da Escola Estadual da Socioeducação (RIESEPA), instituída pelo Decreto Estadual nº 4.421, de 10 de janeiro de 2025.
  • PORTARIA Nº 26/2026- SEJU, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
    Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Migrantes, Solicitantes de Refúgio, Refugiados e Apátridas do Estado do Pará e dá outras providências.
  • TCE. RESOLUÇÃO Nº 19.818
    Dispõe sobre a definição do Abono por Produtividade Coletiva - APC a ser pago aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE /PA no exercício de 2026.
  • TCE. RESOLUÇÃO Nº 19.819
    Institui a Política de Gestão Documental - PGD no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE /PA e dá outras providências.