ALERTA LEGISLATIVO Nº 14/2026
DOE Nº 36.506 , 22.01.2026
PGE
- MRAE. RESOLUÇÃO Nº 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Altera o Anexo Único da Resolução nº 02, de 14 de junho de 2024. - PORTARIA Nº 52/2026-PGE.G., DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Designa, o Procurador Autárquico André Ricardo Nascimento Teixeira, para responder pelos processos que tramitam na Procuradoria Previdenciária, no período de 02.02 a 02.03.2026, sem prejuízo de sua lotação junto a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. - PORTARIA Nº 054/2026-PGE.G., DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Concede 25 (vinte e cinco) dias de Licença-saúde à servidora Danielle Paola Pimenta Amanajas, Analista de Procuradoria, no período de 04.11 a 28.11.2025, devendo responder pela Coordenação do Núcleo de Controle Interno-NUCI, a servidora Edicleia Diniz de Souza Amorim, Técnico B.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- SEFA. PORTARIA Nº 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Divulga a Execução Orçamentária do Governo do Estado do Pará, realizada e registrada no SIAFE pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, relativa ao 6º bimestre de 2025 (novembro/dezembro), período de referência janeiro a dezembro. - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS – E.M. Nº 01/ 2026 – SEFA - BELÉM (PA), 21 DE JANEIRO DE 2026
- SESPA. PORTARIA Nº 72, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Delega competências ao Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, ao Coordenador (a) Executivo (a) do Fundo Estadual de Saúde, para separadamente ou em conjunto com o (a) Titular do Órgão. - DETRAN. PORTARIA Nº 182/2026 – DG/DHCRV, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Prorrogação de prazo de vistorias, recibos de transferência de propriedade, ATPV-e de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque vencidos até dia 16/01/2026. - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026-GAB/SEDUC, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre os critérios a serem adotados acerca do processo de lotação de pessoal nas escolas e unidades administrativas da rede estadual de ensino.
Ficam revogadas as Instrução Normativa nº 32/2023, Instrução Normativa nº 33/2023, Instrução Normativa nº 06/2024, Instrução Normativa nº 07/2024, Instrução Normativa nº 11/2024, Instrução Normativa nº 12/2024, PORTARIA nº 1097/2020 e Instrução Normativa nº 003/2020. - PORTARIA Nº 31/2026-GAB/SECTET, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Estabelece orientações e procedimentos sobre a tramitação de documentos e comunicação externa entre órgãos e entidades no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica.