ALERTA LEGISLATIVO Nº 17/2026
DOE Nº 36.513 , 28.01.2026
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- PORTARIA Nº 219/2026-CCG, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Exonera Marcela Braga Reis do cargo em comissão de Assessor V, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2026. - PORTARIA Nº 220/2026-CCG, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Nomeia Marcela Braga Reis para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado do Pará, a contar de 1º de fevereiro de 2026. - DETRAN. PORTARIA Nº 323/2026 – GCCFC/DHCRV/DG
Estabelece normas e diretrizes para o cadastro de instrutor de trânsito autônomo no âmbito do Estado do Pará, em conformidade com a Resolução nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). - PORTARIA Nº 36/2026 - GAB/SECTET, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre as atribuições e atividades do Núcleo Jurídico (NUJUR) da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET).