ALERTA LEGISLATIVO Nº 20/2026
DOE Nº 36.518 , 31.01.2026 - EDIÇÃO EXTRA
NUMERADO - REGULAMENTOS
- DECRETO Nº 5.180, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Altera o Decreto nº 5.100, de 11 de dezembro de 2025.
DOE Nº 36.519 , 02.02.2026
PGE
- PORTARIA Nº 67/2026-PGE.G., DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Concede 20 (vinte) dias de residual de férias ao Procurador Autárquico Jaymerson Carlos Pereira Marques, no período de 19.02 a 10.03.2026, devendo responder pela chefia da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional NUCADIN/SECIR a Procuradora Autárquica Marcela Alves Tostes Montenegro Duarte, durante o afastamento do titular.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- PORTARIA Nº 240/2026-CCG, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Exonera Mylena Rossato Marques do cargo em comissão de Assessor III, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2026, e nomeia Lara Giulia Coutinho Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2026. - PORTARIA Nº 241/2026-CCG, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Nomeia Mylena Rossato Marques para exercer o cargo em comissão de Assessor V, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 1º de fevereiro de 2026. - PCPA. PORTARIA Nº 14/2026-ACADEPOL, MARITUBA-PA, QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2026
Institui o Curso de Formação de Policial Civil 2025, Sub Judice, categorias: Escrivão de Polícia Civil - EPC, Segunda Etapa do Concurso Público C-203/2016-SEPLAD-PCPA, e Papiloscopista da Polícia Civil – PPC, Segunda Etapa do Concurso Público C-207/2020, ambos com objetivo de promover a formação de novos policiais.