Enviado por nicolas.sousa em ter, 03/02/2026 - 11:35
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 21/2026

DOE Nº 36.521 , 03.02.2026

Decreto

NUMERADO - REGULAMENTOS

NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS

Atos infralegais

PGE

  • PORTARIA Nº 70/2026-PGE-CG., DE 29 DE JANEIRO DE 2026
    Reconduz a Comissão composta pelos Procuradores Fabíola de Melo Siems, Henrique Nobre Reis e Luciana Cristina Brito, respectivamente Presidente e Membros, tendo como suplente Renata Souza dos Santos, para dar continuidade aos trabalhos apuratórios com vistas à conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria 196/2021-PGE.CG no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 06 de fevereiro de 2026 e convalida todos os atos praticados até o momento pela referida comissão.
  • PORTARIA Nº 77/2026-PGE.G., DE 30 DE JANEIRO DE 2026
    Designa o Procurador do Estado Mauricio de Jesus Nunes da Silva, para desenvolver suas atividades funcionais junto à Casa Civil da Governadoria do Estado e à Vice-Governadoria do Estado, por motivo de férias da titular, a Procuradora do Estado Gabriella Dinelly Rabelo Mareco, no período de 02.02 a 21.02.2026.
  • PORTARIA Nº 78/2026-PGE.G., DE 30 DE JANEIRO DE 2026
    Designa a Procuradora do Estado Ana Vitória dos Santos Vasconcelos Bogéa, para desenvolver suas atividades funcionais junto à Secretaria de Estado de Comunicação (SECOM), por motivo de férias da titular, a Procuradora do Estado Gabriella Dinelly Rabelo Mareco, no período de 02.02 a 21.02.2026.
  • PORTARIA Nº 79/2026-PGE.G., DE 30 DE JANEIRO DE 2026
    Concede 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Procuradora do Estado Carla Nazaré Jorge Melém Souza, no período de 18.02 a 19.03.2026, devendo responder pelo cargo de Procurador-Geral Adjunto Administrativo, o Procurador do Estado Bruno Henrique Alves Salomão, durante o afastamento da titular.
  • PORTARIA Nº 80/2026-PGE.G, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
    Constitui Comissão para revisão do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE/PA).
  • PORTARIA Nº 082/2026-PGE.G., DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
    Designa a Procuradora do Estado Robina Dias Pimentel Viana, para responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria de Assessoramento Jurídico à Chefia do Poder Executivo (PGOV), por motivo de afastamento do titular Bruno Henrique Alves Salomão, o qual foi designado para responder pelo cargo de Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no período de 18.02 a 27.02.2026.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES