Governo do Estado do Pará
Procuradoria-Geral do Estado
MRAE: Contratos e Concorrência Pública
Documentos de Licitações
Contrato de Interdependência Bloco A
Contrato nº 14/2025 - Bloco A
Contrato de Produção de Água - Bloco A
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Interdependência Bloco A
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Interdependência Bloco A
Primeiro Termo Aditivo aos Contratos de Concessão nº 14, 15 e 16/2025
Segundo Termo Aditivo aos Contratos de Concessão nº 14, 15 e 16/2025
Contrato nº 14/2025 - Bloco A
Contrato de Produção de Água - Bloco A
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Interdependência Bloco A
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Interdependência Bloco A
Primeiro Termo Aditivo aos Contratos de Concessão nº 14, 15 e 16/2025
Segundo Termo Aditivo aos Contratos de Concessão nº 14, 15 e 16/2025
Anexo III – Indicadores de desempenho
Anexo IV – Descrição da área de concessão Bloco A
Anexo V – Caderno de encargos da concessão Bloco A
Anexo VI – Disposições gerais para contratação de certificador e verificador independentes
Anexo VII – Estrutura tarifária e serviços complementares
Anexo VIII – Disposições para a contratação de garantias
Anexo IX – Minuta referencial de contrato de constituição da conta centralizadora e da conta vinculada
Anexo X – Diretrizes para elaboração dos fluxos de caixa para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
Anexo XI – Demonstrações financeiras do estudo de viabilidade técnica e econômica referencial – EVTE
Anexo XII – Glossário
Anexo XIII – Obras sob responsabilidade de terceiros
Anexo XIII - Obras sob responsabilidade de terceiros (planilha Excel)
Anexo XIV – Minuta de termo de regularização ambiental
Anexo XV – Contrato de Interdependência Bloco A
Anexo IV – Descrição da área de concessão Bloco A
Anexo V – Caderno de encargos da concessão Bloco A
Anexo VI – Disposições gerais para contratação de certificador e verificador independentes
Anexo VII – Estrutura tarifária e serviços complementares
Anexo VIII – Disposições para a contratação de garantias
Anexo IX – Minuta referencial de contrato de constituição da conta centralizadora e da conta vinculada
Anexo X – Diretrizes para elaboração dos fluxos de caixa para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
Anexo XI – Demonstrações financeiras do estudo de viabilidade técnica e econômica referencial – EVTE
Anexo XII – Glossário
Anexo XIII – Obras sob responsabilidade de terceiros
Anexo XIII - Obras sob responsabilidade de terceiros (planilha Excel)
Anexo XIV – Minuta de termo de regularização ambiental
Anexo XV – Contrato de Interdependência Bloco A
Anexo III - Indicadores de desempenho
Anexo IV – Descrição da área de concessão Blocos B, C e D
Anexo V – Caderno de encargos da concessão Blocos B, C e D
Anexo VI – Disposições gerais para contratação de certificador e verificador independentes
Anexo VII – Estrutura tarifária e serviços complementares
Anexo VIII - Disposições para a contratação de garantias
Anexo IX - Minuta referencial de contrato de constituição da conta centralizadora e da conta vinculada
Anexo X - Diretrizes para elaboração dos fluxos de caixa para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
Anexo XI - Demonstrações financeiras do estudo de viabilidade técnica e econômica referencial - EVTE
Anexo XII - Glossário
Anexo XIII - Obras sob responsabilidade de terceiros
Anexo XIII - Obras sob responsabilidade de terceiros (planilha Excel)
Anexo XIV - Minuta de termo de regularização ambiental
Anexo IV – Descrição da área de concessão Blocos B, C e D
Anexo V – Caderno de encargos da concessão Blocos B, C e D
Anexo VI – Disposições gerais para contratação de certificador e verificador independentes
Anexo VII – Estrutura tarifária e serviços complementares
Anexo VIII - Disposições para a contratação de garantias
Anexo IX - Minuta referencial de contrato de constituição da conta centralizadora e da conta vinculada
Anexo X - Diretrizes para elaboração dos fluxos de caixa para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
Anexo XI - Demonstrações financeiras do estudo de viabilidade técnica e econômica referencial - EVTE
Anexo XII - Glossário
Anexo XIII - Obras sob responsabilidade de terceiros
Anexo XIII - Obras sob responsabilidade de terceiros (planilha Excel)
Anexo XIV - Minuta de termo de regularização ambiental