ALERTA LEGISLATIVO Nº 24/2026

PGE

PORTARIA Nº 89/2026-PGE.G., DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Transfere o gozo de férias do servidor Fernando Saraiva de Souza Filho, concedidas pela Portaria nº 852/2025-PGE.G., de 30.10.2025, para o período de 18.02 a 04.03.2026, devendo responder pela chefia da Diretoria Administrativa e Financeira - DAF, a servidora Brunna Valescka de Carvalho Silva, durante o afastamento do titular.

IGEPPS. PORTARIA Nº 58, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui a Política de Digitalização e Conversão da Base Documental em Arquivos Eletrônicos (PDIG) do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará – IGEPPS e dá outras providências.
IGEPPS. PORTARIA Nº 59, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a gestão e o controle da base de dados cadastrais e sobre a Política Estadual de Recenseamento Previdenciário dos servidores públicos efetivos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos membros da Magistratura e do Ministério Público Estadual, dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores do Tribunal de Contas do Estado e dos servidores militares, ativos, aposentados e pensionistas, todos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará, e dá providências correlatas.
IDEFLOR-BIO. PORTARIA N° 82, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre o Programa Estadual de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação Estaduais do Pará, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio, com a finalidade de promover, fortalecer, articular e difundir ações de educação ambiental nas Unidades de Conservação Estaduais.
DETRAN. PORTARIA N° 554/2026 – DG/DHCRV, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Estabelece regras para realização dos exames práticos de direção veicular em veículos externos, no Estado do Pará, e dá outras providências.