Enviado por wanderson.lopes em qua, 11/02/2026 - 12:22
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 27/2026

DOE Nº 36.531 , 10.02.2026 - Edição Extra

Atos infralegais

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

  • SEPLAD - CG-FDE. RESOLUÇÃO Nº 01, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
    Dispõe sobre o financiamento ao setor público, através dos projetos de infraestrutura econômica e social e vinculados ao Plano Xingu Sustentável.
    Ficam revogados na Resolução nº 2, de 22 de dezembro de 2023, o parágrafo único do art. 4º; e o art. 5º.

DOE Nº 36.532 , 11.02.2026

Atos infralegais

PGE

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

 
  • SEDUC. PORTARIA CEE/PA Nº 33, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
    Suspensão excepcional das atividades de recebimento de processos, no período de 11 a 27 de fevereiro de 2026, relativos à solicitação de Atos Autorizativos, compreendidos o Credenciamento, o Recredenciamento, a Autorização, a Renovação de Autorização, bem como demais procedimentos de competência deste Conselho.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2026-GAB/SEDUC, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
    Altera os dispositivos da Instrução Normativa nº 02, de 21 de janeiro de 2026 , que regulamenta os critérios a serem adotados acerca do processo de lotação de pessoal nas escolas e unidades administrativas da rede estadual de ensino.
  • TCE. RESOLUÇÃO Nº 19.826
    Dispõe sobre a Representação formulada pelo Governador do Estado do Pará, representado pela Procuradoria-Geral do Estado acerca de possíveis irregularidades no Contrato nº 38/2016.
  • PORTARIA Nº 02/2026-4PC/MPC/PA
    Delega aos servidores lotados na 4ª Procuradoria de Contas a prática de atos meramente ordinatórios, de expediente ou de impulso oficial, desprovidos de conteúdo decisório, juízo de valor ou manifestação de mérito, nos processos e procedimentos em trâmite neste órgão de execução.

DO-e SEFA Nº 495, 11.02.2026