ALERTA LEGISLATIVO Nº 29/2026
DOE Nº 36.535 , 13.02.2026
GOVERNAMENTAL
- DECRETO
Autoriza Ana Carolina Lobo Gluck Paul, Procuradora-Geral do Estado, a se ausentar de suas funções, no período de 22 a 29 de fevereiro de 2026, para gozo de férias residuais, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do Titular, Lorena de Paula Rêgo Salman, Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso.
PGE
- PORTARIA Nº 99/2026-PGE.G, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Designa os Procuradores do Estado Tátilla Brito Pamplona, Ducival Carvalho Pereira Junior, e Roberto Ladeira Reis, para compor a Comissão de revisão do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE/PA), constituída pela Portaria nº 80/2026-PGE.G., de 02 de fevereiro de 2026.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- PORTARIA Nº 04/GAB/SAEB/SEDUC/2026
Altera e revoga dispositivos da Portaria nº 03/GAB/SAEB/SEDUC - TCE. RESOLUÇÃO Nº 19.819
Institui a Política de Gestão Documental (PGD) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) e dá outras providências.
*Republicada por retificação nos DOE nº 36.504, de21/01/2026 e DOE nº 36.533, de 12/02/2026.